Segunda, 29 de Junho de 2026
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Senado Federal

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana

O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...

Presidente da CDH, Damares Alves (à esq., ao lado de Jussara Lima) foi a relatora da proposta aprovada - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...

Flávio Arns (d) presidiu a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia que tratou de pesquisas sobre terras raras - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras

Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...

Damares negou que projeto tenha
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...

Heinze alertou que, sem o ajuste, equipes de resgate não podem ajudar no país vizinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...

Relatora da proposta, Jussara Lima ampliou alcance da medida e retirou prazo previsto no projeto original - Foto: tatibg
Senado Federal Há 10 meses

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...

Damares lembrou que mulheres sofrem mais estigma social pelo consumo de bebida alcoólica - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...

Relatora, Dra. Eudócia, defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...

Senadora Professora Dorinha Seabra em reunião da CDR, em agosto: colegiado aprovou mais indicações nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025...

Representantes das Forças Armadas foram ouvidos pela CRE nesta terça: debatedores apontaram a necessidade de investimentos na defesa nacional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores

A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba...

O senador Jorge Seif apresentou parecer favorável ao projeto, que ainda terá de passar por mais uma votação na CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade

O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...

Dinheiro deverá financiar assistência a famílias do semiárido - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Inte...

Aprovado na CAE com relatório de Rogério Carvalho, o PL 2.996/2024 segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à F...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma...

Chico Rodrigues (centro) apresentou relatório favorável ao PL 479/2024, que segue à Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também c...

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