A Justiça Federal na Paraíba condenou um empresário e uma ex-servidora da Prefeitura de Patos por participação em um esquema de corrupção envolvendo obras públicas financiadas com recursos federais. As irregularidades ocorreram durante a execução de serviços de restauração das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, no município do Sertão paraibano.

Segundo a decisão judicial, a ex-servidora, que atuava no Núcleo de Convênios da prefeitura, recebeu aproximadamente R$ 9 mil em vantagens indevidas entre os anos de 2021 e 2024. Em contrapartida, ela teria favorecido uma empresa ao compartilhar informações sigilosas, antecipar pagamentos e interferir em trâmites administrativos para beneficiar a contratada.

A sentença aponta que a servidora foi condenada por corrupção passiva em 18 ocasiões, com pena fixada em 4 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, além do pagamento de multa e da perda do cargo público.

Já o empresário foi condenado por corrupção ativa em 12 ocasiões, recebendo pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, também acrescida de multa.

De acordo com a Justiça, ficou comprovada a existência de um esquema contínuo de pagamento de propina com o objetivo de garantir vantagens administrativas. As alegações das defesas — de que os valores repassados seriam apenas ajuda financeira — foram rejeitadas, diante do entendimento de que houve acordo prévio e intenção deliberada de cometer os crimes.

A decisão ainda cabe recurso.