
O jornalista Suetoni Souto Maior, editor de política do Jornal da Paraíba, revelou através do seu blog, dados do tesouro nacional correspondentes a lei de responsabilidade fiscal e que envolvem várias cidades da Paraíba, incluindo Sousa.
Um levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional mostrou um dado preocupante na Paraíba. O governo do Estado e praticamente todas as maiores cidades estão descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso quer dizer que os gestores poderão ter desde as contas reprovadas à dificuldade para a contração empréstimos. Há dois anos, o Ministério da Fazenda rebaixou a nota da Paraíba de B- para C+, obrigando o Executivo a fazer um ajuste nas contas. E o risco volta a existir. O governo do Estado compromete, hoje, 50,43% do que arrecada com o pagamento de pessoal. O limite máximo é 49%.
Procurado pela TV Cabo Branco, o secretário de Planejamento do Estado, Waldson de Souza, reconheceu o problema. Ele, no entanto, fez a ressalva de que o problema ocorreu por frustração de receita e não por contratações em excesso. Souza explicou que o desequilíbrio ocorreu por conta de arrecadação a menor que o previsto. Por conta disso, o governo terá que arrecadar mais ou fazer ajustes no tamanho da folha de pagamento, se quiser finalizar o quadrimestre cumprindo as exigências legais. As contas de 2018 poderão ser julgadas no ano que vem.
Há problemas em vários municípios. Dos oito maiores do Estado, apenas João Pessoa está dentro do limite legal. A capital compromete 49,98% do arrecadado com o pagamento de pessoa. O limite máximo permitido, no caso dos municípios, é 54%. O campeão da gastança é Patos, com comprometimento de 75%. Em seguida Bayeux, com 72%; Santa Rita, com 66%; Cabedelo, com 61%; Cajazeiras, com 61%; Campina Grande, com 60%, e Sousa, com 58%.