No último final de semana, o Portal de Notícias Valentina em Qap, da Capital João Pessoa, recebeu uma denúncia para ser apurado a prática do crime de corrupção ativa, envolvendo dois diretores de Cadeias Públicas do Estado da Paraíba.
Conforme as informações repassadas ao Portal Valentina em Qap, possivelmente Janio Silva de Araújo, Diretor da Cadeia Pública de São João do Cariri, é suspeito de receber vantagem indevida para si, e que ele teria contado com a ajuda de outros servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.
Outro citado na denúncia é Alexandre Macedo Batista, atual diretor da Cadeia Pública do município de Monteiro. Ele supostamente teria ordenado que fossem marcados os plantões extras ao atual diretor da Cadeia Pública São João do Cariri, que após tomar conhecimento que havia sido denunciado e horas depois, Alexandre teria ordenado que a servidora Lucineide Maria da Silva, corrigisse imediatamente o registro no livro, evitando assim que o nome do diretor Janio, constasse em sistema.
Porém, como mostra as imagens já constava que Janio tinha tirado plantão no dia 10/01/2025 às 9:07 na Cadeia Pública de Monteiro. Mesmo assim a alteração foi feita por ordem do Diretor Alexandre.
Ainda de acordo com informações, teriam sido marcados plantões extras para o diretor Janio na Cadeia Pública de Monteiro. Porém, conforme consta em denúncia, o diretor não tem comparecido ao local de trabalho.
Ainda conforme apurado pela Redação do Portal de Notícias Valentina em Qap, Janio recebe uma bonificação extra de trabalho no valor de R$ 589,68 reais. Este valor é pago por cada diária de trabalho extras “realizados”, 8 vezes ao mês, por Janio. Calculado ao longo de três meses de gratificação. O acúmulo de remunerações chega ao estimado valor de R$ 14.152,32 reais. Além do salário fixo de diretor que chaga ao valor de R$ 8.000 MIL reais, por mês. Como consta na imagem abaixo:
A denúncia ela chega de uma forma preocupante, porque alguns dos servidores alegam que essa prática usada pela direção tem sido recorrente. E conforme lei vigente no país, implica em uma dupla remuneração indevida, uma vez que o diretor da cadeia pública recebe simultaneamente a gratificação pelo cargo de direção e o pagamento pelo plantão extraordinário em Monteiro. Tal situação configura desvio de função administrativa e ofensa aos princípios constitucionais que regem a administração pública.
Tal conduta causa prejuízos ao sistema prisional, além de configurar uma afronta aos deveres administrativos inerentes ao cargo de Diretor.
Em nota resposta a denúncia do Portal Valentina em Qap, a Corregedoria do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, por meio do Gerente Executivo de Disciplina do Sistema Prisional, Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior, emitiu uma resposta na manhã dessa segunda-feira (13), referente as denúncias envolvendo alguns servidores de Cadeias Públicas no Cariri da Paraíba.
A Corregedoria começou os trabalhos priorizando ouvir diretamente os envolvidos no problema: O Secretário da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, Dr. João Alves de Albuquerque, determinou que as denúncias sejam devidamente apuradas. Uma vez que comprovadas as irregularidades medidas serão dotadas.
O Gerente Executivo de Disciplina do Sistema Prisional, iniciou suas considerações acerca das denúncias e afirmou que as medidas investigativas pertinentes ao caso já estão sendo adotadas como consta a baixo: