Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma fiscalização de rotina na BR-230, no município de São Mamede, sertão da Paraíba, realizaram uma apreensão de uma carga de eletrônicos sem documentação fiscal.

Durante a abordagem a um furgão Mercedes-Benz 516, os agentes visualizaram no interior do veículo diversas caixas contendo cinco celulares e 79 aparelhos de som portátil. O condutor e o proprietário da mercadoria, homens de 35 e 46 anos, não apresentaram os documentos fiscais necessários para o transporte da carga, configurando o crime de descaminho.

Os aparelhos celulares, de última geração e de origem estrangeira, estavam fora das caixas, indicando que já haviam sido desembalados. A investigação inicial revelou que esses eletrônicos foram importados para Campinas, no estado de São Paulo e tinham como destino final à cidade de Patos.

Diante do flagrante constatado, os agentes da PRF encaminharam a carga à delegacia de Polícia Federal em Patos, para as devidas providências. A ausência de documentação fiscal e a origem estrangeira dos produtos levantam suspeitas sobre a legalidade da importação e comercialização desses eletrônicos.

O crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, consiste em importar ou exportar mercadorias sem pagar os devidos tributos ou sem cumprir as formalidades legais. As penas para esse crime podem variar de um a quatro anos de reclusão, além de multa.