Mesmo após a isenção de impostos federais, o Estado da Paraíba, através do governador João Azevêdo (Cidadania) aumentará, a partir dessa segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF. As informações foram publicadas, nesse sábado (13), no site do Jornal Valor Econômico - Clique aqui e veja a matéria.

De acordo com site, além da Paraíba, outros 17 Estados e o Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Por outro lado, nenhum Estado decidiu acompanhar o Governo Federal e reduzir o imposto.

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O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias.

O Governo da Paraíba e os demais governadores alegaram ao Valor Econômico que o aumento do preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), que aumenta os preços dos combustíveis, é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes respondem às flutuações do mercado.

A reportagem do Valor Econômico também prevê que os mesmos Estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium. Além dos combustíveis doze Estados, incluindo a Paraíba, também deverão elevar o valor do ICMS sobre o botijão de gás que afeta diretamente o orçamento das famílias de baixa renda.