O Promotor de Justiça Antônio Barroso Pontes Neto, responsável pela 5ª Promotoria de Justiça Cumulativa Criminal de Sousa, arquivou um procedimento Criminal, nº 046.2020.001454, em desfavor do Pastor Luiz Lourenço, vulgo “Pastor Poroca”, residente do município de Marizópolis.  

Conforme a denúncia, instaurada no Ministério Público Estadual da comarca de Sousa, mediante remessa de informações oriundas do Ministério Público Federal, o pastor é acusado de usar suas redes sociais para denigrir a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, alegando que o artefato religioso seria “a praga do apocalipse”, “o coronha vírus”, “o demônio”, entre outros adjetivos pejorativos. 

Confira na íntegra a decisão do Ministério Público da Paraíba

Segundo a decisão do promotor, o arquivamento do procedimento investigatório criminal ocorreu porque tramita em duplicidade, dado que há comprovação nos autos que já há procedimento policial tratando da mesma matéria. 

Nesse novo procedimento policial, pelo mesmo fato, o pastor também é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público da Paraíba por crime contra o sentimento religioso. Ao chamar a imagem de Nossa Senhora de a praga do apocalipse, o coronha vírus e o demônio “Poroca”, teria vilipendiado objeto de culto religioso, praticando, em tese, a conduta criminal prevista no art. 208 do Código Penal.

(Vídeo: Reprodução Diário do Sertão)

De acordo com o dispositivo legal, em caso de condenação, a pena detenção prevista para estes casos são de de um mês a um ano, ou multa.