Em sessão realizada nesta segunda-feira (17) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), decidiu por maioria de votos, negar o pedido de registro da candidatura de Carlos Batinga ao cargo de deputado estadual. Além dele o ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz, também teve a candidatura a deputado federal barrada com base na Lei da Ficha Limpa.

Carlos Batinga foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa decorrente de uma licitação realizada na prefeitura de Monteiro para aquisição de uma ambulância com recursos federais.

A acusação é de que teria havido o fracionamento indevido do objeto da licitação e direcionamento no procedimento licitatório, causando prejuízo ao erário.

Batinga teve os direitos políticos suspensos por 5 anos pela Justiça da Paraíba. Em grau de recurso, a pena foi reduzida para 3 anos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A relatora do processo foi a juíza Michelini Jatobá.

Thompson teve a candidatura impugnada pelo Ministério Púbico Eleitoral, sob o argumento de que teve suas contas relativas ao exercício de 2005 rejeitadas por irregularidade insanável, que configura ato doloso de improbidade administrativa, em decisão definitiva do Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma das irregularidades apontadas pelo TCU teria sido a locação de veículo para 42 estudantes participarem do Congresso Nacional de Estudantes da UNE (CONSUNE).

Ele informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Saio limpo desse processo com a consciência tranquila de que a candidatura foi rejeitada por ter enviado alunos da minha universidade quando eu era reitor para participar de congressos da UNE”, afirmou.