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Sousa, PB
O projeto desenvolvido no Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sousa, foi classificado para a 2ª fase do Prêmio Nacional Innovare e é único da Paraíba na categoria advocacia.
Atualmente, o público alvo do Projeto de Extensão selecionado são as famílias que integram a associação movementes (Organização de Sousa) e as ações contemplam o atendimento e acompanhamento jurídico gratuito de modo a auxiliar essas famílias na busca pelos direitos do autista. O projeto atualmente é liderado pelos professores Anderson Henrique Vieira e Eduardo Pordeus, orientando 5 extensionistas nos atendimentos online e presenciais no Núcleo de Prática Jurídica da UFCG, no centro de Sousa/PB.
O Prêmio Innovare está na 20ª edição; considerado como a prestigiada comenda jurídica brasileira, é um certame promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Innovare e outras instituições, objetivando identificar, divulgar e difundir as boas práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça.
Ele evidencia as inovações e as ações que priorizem os direitos fundamentais sobretudo de acessibilidade plena à cultura do direito a ter direitos, sem arredar da ênfase ao fortalecimento da democracia.
Confere a premiação o reconhecimento para magistrados, promotores, defensores públicos e advogados que empreendem ações e projetos voltados a instrumentalizar efetivamente a promoção de direitos.
As práticas que atenderem aos critérios estabelecidos no regulamento serão disponibilizadas e passarão a integrar o banco de práticas do Instituto Innovare.
“Não se trata de uma ação individual e de cunho transitório. Vivamente, é um projeto que tenciona dialogar num futuro próximo com outras demandas extensionistas da UFCG, a permanência da assistência jurídica ampla em favor das pessoas com Autismo”, informou o coordenador do Programa Clínica de DH, prof. Eduardo Pordeus.
A previsão é que o resultado final sai em novembro e a entrega dos prêmios feita em janeiro de 2024.
