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Sousa, PB
Os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados dos servidores públicos do Poder Judiciário Paraibano foram reajustados em até 20%. A lei nº 12.588 de 15 de março de 2023, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16).
Conforme a Lei, além dos vencimentos também foram reajustadas as vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNI) e as gratificações de funções de confiança custeadas pelo TJPB.
Os reajustes serão concedidos de forma escalonada, sendo 10% a partir do mês de março de 2023 e outros 10% a partir do mês de março de 2024.
O projeto de leis aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba também prevê que as despesas para custear os reajustas são oriundos de recursos próprios do Poder Judiciário Paraibano.
