O Governo do Estado da Paraíba, através do decreto nº 42.640 de 22 de junho de 2022, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de vários imóveis (faixas de terras, lotes área de terras remanescentes) com benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas para dá continuidade a execução da obra de construção Avenida Perimetral Oeste de Sousa. 

Conforme o documento publicado, nesta sexta-feira (19), na edição do Diário Oficial do Governo do Estado da Paraíba, o governador João Azevêdo (PSB) desapropriou os imóveis pertencentes a Aloisio Lira de Figueiredo, Gilson Ferreira de Araújo, Valmir Cavalcanti Dantas e a empresa COBRENG – construções e Incorporações LTDA, que tem como sócio e representante legal Sr. José Acrisio de Sousa. Confira mais informações sobre os imóveis no final da matéria.

Ainda segundo o decreto, a desapropriação é de natureza urgente para efeito de imediata imissão na posse dos imóveis ao Governo do Estado, ficando a Procuradoria Geral do Estado, por meio da Procuradoria do Domínio, e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, por sua Procuradoria Jurídica, autorizados a promover, em conjunto ou isoladamente, a desapropriação dos imóveis por meios amigáveis ou judiciais.

Como está a obra da Perimetral?

A obra de construção Avenida Perimetral Oeste de Sousa foi paralisada no final do mês de dezembro de 2021, quando a primeira empresa que ganhou o processo licitatório abandonou os serviços.  A paralização tem causado vários transtornos a população sousense, principalmente aos moradores do bairro jardim Brasília, por onde vai passar a avenida

Por outro lado, conforme matéria publicada no site do Governo do Estado da Paraíba, em 26 de outubro 2021 previsão para conclusão da perimetral era março de 2022. Porém, no mês de julho de 2022, durante visita à cidade sorriso, o governador João Azevedo (PSB) voltou a prometer que a obra seria entregue até o final daquele ano, mas a promessa não foi cumprida, a obra está paralisada e causando transtorno a população. 

Sobre a Avenida Perimetral Oeste de Sousa

Com A extensão é de 4,3 km, com largura de 8,7 metros, inclusive meio fio, linha d`água e pista de rolamento, a Via Perimetral vai interligar diretamente as rodovias BR-230 e a PB-391, no sentido de Cajazeiras e Uiraúna, tirando do centro da cidade de Sousa o tráfego de longa distância, principalmente caminhões pesados, melhorando a mobilidade urbana e, consequentemente, reduzindo os índices de acidentes de trânsito. 

A obra está orçada em R$ 11.510.479,89 e os principais serviços para sua execução são: terraplenagem, drenagem, rebaixamento do lençol freático, construção de ponte, pavimento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sinalização vertical e horizontal. 

Confira a localização dos imóveis que estão sendo desapropriados:

• I - uma faixa de terras, encravada na propriedade do Lote 09, localizado na Zona Urbana do município de Sousa- PB, entre as estacas 98+3,50m e 106+1,00m, lado direito, com área de 885,837m², com limites certos, conhecidos e respeitados, com confrontações ao norte com os terrenos desmembrados 5 a 8, ao sul com o terreno desmembrado 10, ao leste com o terreno desmembrado 14, e ao oeste com a estrada vicinal, conforme a Escritura Pública do 1º Cartório de Serviço Notarial e Registral da cidade de Sousa - PB, do Livro nº 2 0002, Fls. 58, Matricula 01-00016503, Registro nº R-001, de 07 de fevereiro de 2017, pertencente ao Sr. ALOISIO LIRA DE FIGUEIREDO, conforme Escritura Pública; 
• II - uma faixa de terras, encravada na propriedade localizada na Área Urbana do município de Sousa- PB, entre as estacas 98 + 3,50m e 106 + 1,00m, lados direito e esquerdo, com área de 450,00 m², Lote 06, com limites e confrontações ao norte com a Rua Bruno Figueiredo Pinto, ao sul com o terreno desmembrado 9, ao leste com o terreno desmembrado 5, e ao oeste com o terreno desmembrado 7, conhecidos e respeitados, conforme a Escritura Pública do 1º Cartório de Serviço Notarial e Registral da cidade de Sousa -PB, do Livro nº 2, Fls. 182, Matricula 16.500, Registro nº R-001, de 27 de abril de 2017, pertencente ao Sr. GILSON FERREIRA DE ARAÚJO, conforme Escritura Pública; 
• III - uma faixa de terras e benfeitorias não reprodutivas, encravada na propriedade localizada na Zona Rural do município de Sousa- PB, entre as estacas 153 e 171, lados direito, com área de 2.502,96 m², com limites e confrontações, conhecidos e respeitados, conforme a Escritura Pública, do 1º Cartório de Serviço Notarial e Registral da cidade de Sousa - PB, do Livro nº 2/Y, Fls. 140, Matricula 6147, Registro nº R-2-6147, de 06 de junho de 2001, pertencente ao Sr. VALMIR CAVALCANTI DANTAS, conforme Escritura Pública; 
• IV - cinco lotes de terras: 1- Lote 05, com área de 445,486 m², com registro no Livro 02, Matrícula nº 16.499, localizado na Zona Urbana, na Rua Bruno Figueiredo Pinto, bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB; 2- Lote 07, com área de 444,316 m², com registro no Livro 02, Matrícula nº 16.501, localizado na Zona Urbana, na Rua Bruno Figueiredo Pinto, bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB; 3- Lote 10, com área de 899,069 m², com registro no Livro 2, Matrícula nº 16.504, localizado na Zona Urbana, bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB; 4- Lote 11, com área de 897,673 m², com registro no Livro 02, Matrícula nº 16.505, localizado na Zona Urbana, bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB; 5- Lote 12, com área de 897,208m², com registro no Livro 02, Matrícula nº 16.506, localizado na Zona Urbana, bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB; todos localizados entre as estacas 98+3,50 e 106+1,00, lados direito e esquerdo, perfazendo uma área total de 3.583,752 m², pertencentes a empresa COBRENG – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.704.300/0001-14, como sócio e representante legal Sr. José Acrisio de Sousa, conforme as Escrituras Públicas; e, 
• V - Uma área de terras remanescente, com área de 1.774,00 m², com registro no Livro 02/AH, Matrícula nº 16.514, localizado na Zona Urbana, na Rua Bruno Figueiredo Pinto, bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB, localizado entre as estacas 98+3,50 e 106+1,00, lados direito e esquerdo, pertencentes à empresa COBRENG – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.704.300/0001-14, com sócio e representante legal Sr. José Acrisio de Sousa, conforme as Escrituras Públicas.

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