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TYRONE SAI OU NÃO SAI?: Ministro Edson Fachin é o novo relator do agravo no processo das cores

Caso o STF decida que o agravo não merece ser aceito, o processo é finalizado com o trânsito em julgado.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
05/09/2018 às 11h39 Atualizada em 05/09/2018 às 13h07
TYRONE SAI OU NÃO SAI?: Ministro Edson Fachin é o novo relator do agravo no processo das cores
Fachin é o novo relator do agravo do processos que pode afastar Tyrone da prefeitura (Foto: Reprodução).

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi escolhido como novo relator do agravo regimental impetrado pelos advogados do Prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O próximo paço, é o relator do STF, Fachin receber, e decidir se aceita ou não. Ela pode julgar monocraticamente, ou levar ao Pleno.

Segundo a jurisprudência do STF, em casos assim a Presidência costuma decidir de forma monocrática, e os advogados ainda podem recorrer ao pleno.

Caso o STF decida que o agravo não merece ser aceito, o processo é finalizado com o trânsito em julgado.

O gestor municipal foi condenado por ato de improbidade administrativa nas eleições de 2008 por ter usado as cores da campanha em todos os bens públicos do município.

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