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VIXE: Agravo de Tyrone sobe ao STF, que decidirá se aceita ou não o processo das cores

O próximo paço, é a presidente do STF Carmem Lucia receber, e decidir se aceita ou não.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
31/08/2018 às 16h42 Atualizada em 31/08/2018 às 17h02
VIXE: Agravo de Tyrone sobe ao STF, que decidirá se aceita ou não o processo das cores
Prefeito de Sousa poderá ser afastado do cargo. (Foto: Wallas Santos).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou eletronicamente o agravo regimental impetrado pelos advogados do Prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O próximo paço, é a presidente do STF Carmem Lucia receber, e decidir se aceita ou não. Ela pode julgar monocraticamente, ou levar ao Pleno.

Segundo a jurisprudência do STF, em casos assim a Presidência costuma decidir de forma monocrática, e os advogados ainda podem recorrer ao pleno.

Caso o STF decida que o agravo não merece ser aceito, o processo é finalizado com o transito em julgado.

O gestor municipal foi condenado por ato de improbidade administrativa nas eleições de 2008 por ter usado as cores da campanha em todos os bens públicos do município.

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