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MPPB apura denúncias contra prefeitura de Sousa por negar atendimento à criança com autismo e falta de cuidador em escola pública

Os inquéritos administrativos para apurar denúncias de falta de atendimento a crianças com deficiências pelas secretarias de saúde e educação.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
13/07/2022 às 10h02 Atualizada em 15/07/2022 às 10h18
MPPB apura denúncias contra prefeitura de Sousa por negar atendimento à criança com autismo e falta de cuidador em escola pública
MPPB apura denúncias contra prefeitura de Sousa, gestão do prefeito Fábio Tyrone. (Foto: Reprodução).

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Sousa, instaurou dois inquéritos administrativos para apurar denúncias de falta de atendimento a crianças com deficiências pelas secretarias de saúde e educação da Prefeitura Municipal de Sousa.

No procedimento administrativo nº 046.2022.012451 apura a denúncia da Sra. Vanderleia Neves Leal, informando que a sua filha, a criança Valentina Aquino Neves foi diagnosticada com autismo infantil e após inúmeras tentativas de iniciar o tratamento fisioterápico pela rede pública de saúde, não obteve resposta do ente municipal, de modo que o retardamento do tratamento da criança compromete o seu desenvolvimento, expediente acostado aos autos da a denúncia. 

Já o inquérito Civil, nº 046.2022. 012451, a promotora de justiça Fernanda Pettersen de Lucena notificou a Secretaria de Educação do município para que justifica ausência de cuidador especial na Escola Municipal Rômulo Pires, denúncia feita pela Sra. Maria Rodrigues de Moura Maciel.

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