O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), cassou os mandatos de quatro vereadores do Município de Nazarezinho, nesta segunda-feira (11). O relator do processo foi o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, que teve voto acompanhado pelos demais magistrados, de forma unânime. Durante o julgamento se averbou-se suspeito o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho. O advogado sousense Dr. Osmando Formiga Ney fez a sustentação oral em defesa dos vereadores suplentes do Partido Progressista (PP).

A condenação ocorre pelo lançamento de “candidaturas laranjas” de duas mulheres, para cumprir a cota mínima de 30% do gênero. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Ministério Púbico Eleitoral contra o partido Cidadania de Nazarezinho.

Conforme decisão da corte eleitoral paraibana ficou comprovado que as investigadas, Fábia Alves de Sousa e Virgínia Leite Silva Lins, que obtiveram 02 e 04 votos, respectivamente, não estavam concorrendo ao pleito eleitoral, pois não teriam participado de nenhum evento político, como comícios, “lives” ou passeatas.  

As investigações também apontaram que os gastos das candidatas se resumiram ao pagamento de serviços contábeis e advocatícios e que não impulsionaram suas campanhas, nem mesmo nas redes sociais. A promotoria aduziu também na denúncia que a investigada Fábia é esposa de Agnes Platiny Vale, eleito vice-prefeito no último pleito, e que ela e Virgínia se resumiram a realizar publicações somente em favor dos candidatos aos cargos do executivo, de forma singela, e por fim, não obtiveram nenhum voto na sessão em que as candidatas ou cônjuge mesmas votaram. As duas candidatas laranjas também ficaram inelegíveis por 08 anos.

Após o trânsito em julgado da decisão do TRE-PB, que cabe os condenados apenas embargos de declaração, que não tem efeito suspensivo, o Juiz da 63ª Zona Eleitoral de Sousa, fará a recontagem dos votos. As suplentes Francisca Maciel Gomes e Maria do Socorro Gabriel de Sousa, que obtiveram apenas 08 votos nas eleições de 2020, deveram assumir os cargos de vereadoras. 

Os vereadores eleitos do partido cidadania em 2020, e agora cassados, são:

• Dayson Vieira da Silva
• Antônio do Vale Filho 
• Osório Ferreira Miranda 
• Francisco Lucas Vieira de Carvalho

Os vereadores suplentes do Partido Progressista (PP) que vão assumir os mandatos são:

• Reginaldo Figueiredo Alves (Reginaldo da Timbaúba) – 348 votos
• Jader Gadelha Maia (Dr. Jader) – 297 Votos
• Francisca Maciel Gomes – 08 votos
• Maria do Socorro Gabriel de Sousa – 08 votos

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