A Prefeitura Municipal de Sousa decretou ponto facultativo nas repartições públicas municiais no dia de São Pedro. O anúncio foi feito através do Decreto nº 775, de 20 de junho de 2022 e foi publicado na Gazeta de Sousa desta quarta-feira (22).

O Decreto nº 775, de 20 de junho de 2022 dispõe sobre o ponto facultativo de São Pedro e em seu art. 1º, afirma que o ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o dia 29 de junho.

Confira:

Art. 1º Ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais, o dia:

 I - 29 DE JUNHO – Quarta-feira – São Pedro; 

Art. 2º Nos dias declarados pontos facultativos nas repartições públicas municipais, os servidores que prestam serviços essenciais nas áreas de saúde, vigilância, trânsito, limpeza pública e Daesa, obedecerão aos plantões, conforme escalas pré-determinada pelos respectivos Secretários, Superintendente, Diretores e Chefias, quando for o caso. 

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 1º de janeiro de 2022. 

Paço Municipal, em 20 de JUNHO de 2022.

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