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TRE-PB cassa mandatos de vereadores de Monte Horebe; município terá novas eleições para o Legislativo

O relator do processo foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior, que teve voto acompanhado pelos demais magistrados, de forma unânime.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
20/06/2022 às 19h51 Atualizada em 22/06/2022 às 12h56
TRE-PB cassa mandatos de vereadores de Monte Horebe; município terá novas eleições para o Legislativo
Monte Horebe deve eleger novos vereadores. (Foto: Divulgação).

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os mandatos de todos os vereadores de Monte Horebe, nesta segunda-feira (20). O relator do processo foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior, que teve voto acompanhado pelos demais magistrados, de forma unânime.

A condenação ocorre pelo lançamento de “candidaturas laranjas” de três mulheres, para cumprir a cota mínima de 30% do gênero. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo partido Cidadania.

A Corte também determinou a realização de eleição suplementar na proporcional (para vereador) no município de Monte Horebe, com base no Artigo 224 do Código Eleitoral Brasileiro. O pleito deverá ocorrer no prazo de até 40 dias. A decisão acontece por não haver número de suplentes suficientes.

Agora, o TRE-PB deve agendar novas eleições para o Legislativo municipal de Monte Horebe.

Os vereadores eleitos em 2020, e agora cassados, são:

Edigley Cardoso Ferreira;

Júlio Cézar Ferreira Braga;

Márcio José Nogueira;

Iranaldo Pereira de Sousa;

Joaquim Leite De Brito;

José Nilton Pereira Dantas;

Agamoneo Dias Guarita Júnior;

Valtiere Silva Barreiro;

José Soares de Sousa;

Suplentes:

Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira;

Maria Marinalva Cardoso Dias;

Josefa Alice da Costa;

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