
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os mandatos de todos os vereadores de Monte Horebe, nesta segunda-feira (20). O relator do processo foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior, que teve voto acompanhado pelos demais magistrados, de forma unânime.
A condenação ocorre pelo lançamento de “candidaturas laranjas” de três mulheres, para cumprir a cota mínima de 30% do gênero. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo partido Cidadania.
A Corte também determinou a realização de eleição suplementar na proporcional (para vereador) no município de Monte Horebe, com base no Artigo 224 do Código Eleitoral Brasileiro. O pleito deverá ocorrer no prazo de até 40 dias. A decisão acontece por não haver número de suplentes suficientes.
Agora, o TRE-PB deve agendar novas eleições para o Legislativo municipal de Monte Horebe.
Edigley Cardoso Ferreira;
Júlio Cézar Ferreira Braga;
Márcio José Nogueira;
Iranaldo Pereira de Sousa;
Joaquim Leite De Brito;
José Nilton Pereira Dantas;
Agamoneo Dias Guarita Júnior;
Valtiere Silva Barreiro;
José Soares de Sousa;
Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira;
Maria Marinalva Cardoso Dias;
Josefa Alice da Costa;
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