A Prefeitura Municipal de Sousa anunciou através do seu site oficial um edital de convocação para os candidatos aprovados para o cargo de Professor de Educação Básica I. O preenchimento será para as 22 vagas, com uma vaga reservada para pessoa com deficiência.

O anúncio veio após uma série de contratações de prestadores de serviços, o que deixou a Prefeitura com mais de 600 prestadores de serviços contratados nos últimos meses.

Segundo o órgão, de 9 de maio a 9 de junho de 2022, os aprovados devem comparecer ao Paço Municipal, na Sala da Ouvidoria, na Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27, no Centro.

A documentação poderá ser entregue de segunda a terça-feira, das 14h às 17h. Entre quarta e sexta, poderá ser feita das 9h ao meio-dia.

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O candidato deverá comparecer munido dos originais e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

• Duas (02) fotografias tamanho 3x4 recentes;
• Carteira de identidade (RG);
• CPF (apresentar comprovante de situação regular);
• Título de eleitor;
• Carteira de trabalho - CTPS (frente e verso);
• Comprovante de inscrição no cadastro do PIS ou PASEP (caso possuir);
• Certidão de casamento (se for casado) ou nascimento (se for solteiro);
• Comprovante de residência atual;
• Certidão de nascimento do(s) filho(s), junto com o cartão de vacina (para crianças de 01 mês a 05 anos);
• Certidão de nascimento do(s) filho(s), entre 06 a 14 anos, com declaração da matrícula escolar;
• Certidão de quitação eleitoral (expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE);
• Certidão de antecedentes criminais eleitorais (cartório Eleitoral do Estado votante);
• Certificado de dispensa de incorporação – CDI ou Certificado de alistamento militar – CAM (obrigatório para homem);
• Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal (expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e pela Justiça Federal);
• Comprovação de Curso Específico na área;
• Declaração de aptidão física e mental para o exercício de suas atribuições, atestado por Médico do Trabalho;
• Comprovação do Nível de Escolaridade exigido para o exercício do cargo concorrido (certi?cado ou diploma);
• Quando exigência do cargo, comprovante de habilitação em órgão Profissional e/ou cópia da carteira de registro no conselho devidamente acompanhada de certidão de situação de regularidade;
• Relação de exames médicos (consta Anexo I );
• Declaração de não acumulação de cargo público, emprego, função pública ou proventos; (consta Anexo II)
• Declaração de acumulação de cargo público, emprego, função pública ou proventos; (consta Anexo II)
• Detalhamento da declaração de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos; (consta Anexo II)
• Declaração de relação de parentesco; (consta Anexo III)
• Termo de interesse no cargo; (consta Anexo IV)
• Declaração de bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda; (consta Anexo V)
• Número da agência e conta corrente do Bradesco (será exigida, após o deferimento da documentação apresentada, conforme modelo que será fornecido pela Secretaria de Administração);
• Certificado de Especialização na área (para o cargo que exigir).

OBSERVAÇÃO: Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documentação, constante acima, acarretará o não cumprimento das exigências prevista no Edital do Concurso Público Nº 001/2021 e seus aditivos, como também neste Edital de Convocação Nº 001/2022.

Atendimento

O atendimento será realizado por ordem de chegada dos candidatos, onde serão distribuídas senhas numeradas à capacidade de atendimento da referida Secretaria, sendo que para os casos de atendimento preferencial e prioritário, serão distribuídas senhas especiais.

O não comparecimento nos termos do presente Edital implicará na Renúncia Tácita do Convocado e, consequentemente, na perda do direito à nomeação ao cargo para qual foi aprovado.

Os candidatos deverão apresentar os exames clínicos constantes no presente Edital, devidamente acompanhado de atestado de saúde física e mental realizado por Médico do Trabalho, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS inerentes ao Certame.

Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato receberá instruções da Secretaria Municipal de Administração, através do site, sobre o ato de nomeação.

Da data da posse (será publicada no site do Município), o candidato terá o prazo de até 15 (quinze) dias úteis para apresentar-se no seu local de trabalho, conforme Portaria, devendo o Servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente à sua apresentação, que será atestada pelo Secretário Municipal da Unidade de Trabalho à qual ficará subordinada.

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