
A Promotoria da 35ª Zona Eleitoral na cidade de Sousa, através do Promotor de Justiça Manoel Pereira de Alencar, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), nº 001.2021.001198, para apurar denúncia de supostas candidaturas femininas fictícias ocorridas no pleito eleitoral de 2020 municípios de Sousa e Marizópolis.
A denúncia do suposto ilícito criminal chegou ao conhecimento da promotoria de Sousa por meio de uma representação anônima, encaminhada a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba.
Conforme o documento, a prática ilícita teria sido cometida através das candidatas Josefa Maria Ferreira de Sousa, conhecida por Ozelita (PDT Sousa) e Maria Aline Pereira da Silva, Aline Silva do Partido Progressista de Marizópolis.
De acordo com os dados da Justiça eleitoral, em 2020, a senhora Ozelita, nascida em 19/03/1943, disputou uma vaga na Câmara de Sousa com 77 anos de idade. Naquele pleito ela obteve apenas 5 votos e recebeu R$ 1.045,00 para gastos de campanha. Já a candidata Aline Silva disputou a eleição pelo PP de Marizópolis, conseguiu apenas 17 votos e teve um gasto de campanha de R$ 2.462,50.
Para o Promotor Manuel Pereira de Alencar, apesar da denúncia ser encaminhada a Promotoria somente após o decurso dos prazos legais para ajuizamento de ações eleitorais pertinentes, em sendo o caso, cabendo assim a elucidação da incidência ou não de crimes previstos no art. 355 do Código Eleitoral e/ou crimes do Código Penal Brasileiro.
Como diligencias para apuração dos fatos, o promotor expediu ofício ao cartório da 35ª ZE, para que remeta informações acerca das duas candidaturas e respectivas prestações de contas.