O vereador Carlos José (PSDB), conhecido como “Carrim Soldado”, foi denunciado e processado perante a Justiça por supostamente cometer os crimes de calúnia, difamação e injúria contra o atual prefeito de Marizópolis, Lucas Braga (PSDB).

No dia 12 de janeiro de 2022, por meio do programa de rádio “Raio X 103 FM” (Rádio Progresso FM), apresentado pelos radialistas George Wagner, Afonso Webe e Eliseu Dantas, o vereador tachou o gestor de “moleque” e disse que ele teria “cometido algumas irregularidades no exercício de seu mandato como Prefeito”.

Em razão dessas declarações e falas, o parlamentar foi denunciado e processado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, previstos nos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal, respectivamente. O caso será julgado pela Justiça.

Os crimes:

O ato de caluniar consiste em fazer uma acusação falsa, tirando a credibilidade de uma pessoa no seio social. Já a difamação é cometida quando você desacredita publicamente uma pessoa, maculando sua reputação. Por último, o ato de injuriar significa ofender ou insultar alguém (vulgarmente, xingar).

Para a calúnia, a Lei impõe pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. Para a difamação, detenção de três meses a um ano e multa. Para a injúria, detenção de um a seis meses ou multa.

Danos morais:

Além da denúncia pelos crimes mencionados, o vereador Carlos José também foi processado pelos danos morais que causou ao atual prefeito de Marizópolis, Lucas Braga (“Luquinhas do Brasil”), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Os processos seguem sua tramitação perante a Justiça da Comarca de Sousa/PB e devem ser julgados em breve.

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