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TCE-PB aponta irregularidades e emite alerte ao presidente da Câmara Municipal de Marizópolis

O relatório alerta o presidente do legislativo marizopolense para adotar medida de prevenção e correção.

Por: Redação Fonte: Leonardo Alves, Da Redação do Debate Paraíba
07/05/2020 às 10h50 Atualizada em 11/05/2020 às 10h46
TCE-PB aponta irregularidades e emite alerte ao presidente da Câmara Municipal de Marizópolis
José Osmar Vitalino, presidente da Câmara Municipal de Marizópolis. (Foto: Reprodução).

Em conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, o Tribunal de Contas da Paraíba – TCE-PB emitiu alerta, nesta quinta-feira (07), ao presidente da Câmara Municipal de Marizópolis o vereador José Osmar Vitalino.

O relatório alerta o presidente do legislativo marizopolense para adotar medida de prevenção e correção, conforme o caso, relativo aos seguintes fatos:

a) Descumprimento da Resolução Normativa RN-TC nº 05/2017, em face do atraso na inserção de informações diárias no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES;

 b) O saldo demonstra uma situação deficitária ajustada pelas transferências recebidas e concedidas; 

Relatório contido no processo nº 00115/20, tem como relator o Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. O alerta foi publicado no diário eletrônico do TCE-PB desta quinta-feira (07).

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