O Ministério Público Federal – MPF, através do Procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima e o Ministério Público da Paraíba, através da promotora de justiça Ana Maria de França Cavalcante, expediram de forma conjunta uma recomendação ao Diretor/Técnico do DNOCS responsável pela administração do Açude Público São Gonçalo, em Sousa/PB, Ademir Pereira de Oliveira, e ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, Tenente Coronel Antônio Guedes Neto, para que adotem providências no sentido de se fazerem cumprir as determinações constantes dos decretos e municipais, com o fim de impedir a ocorrência de aglomerações na área da barragem do Açude Público de São Gonçalo, no município de Sousa/PB.

De acordo com o documento de Nº 001/2020, expedida nesta quarta-feira (29), os órgão devem orientar a população quanto à proibição da realização de eventos, ainda que de pequena monta, como banhos, reuniões e encontros para consumo de alimentos e bebidas naquele local enquanto estiverem vigentes as normas editadas pelas autoridades sanitárias para o combate à pandemia de Covid-19.

A Referida recomendação foi expedida após denúncia feira pela Coordenação Executiva do PROCON do Município de Sousa, sertão da Paraíba, quanto às constantes aglomerações observadas na região do sangradouro do Açude Público, e que tal comportamento social poderá acelerar a transmissão descontrolada do novo coronavírus (Covid-19) no município de Sousa/PB e nos municípios circunvizinhos.

Após serem notificados, o Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e o Diretor Técnico do DNOCS tem 48 (quarenta e oito) horas, para se manifestar sobre o  acatamento dos do termos da recomendação.