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Sousa, PB
Ontem (10) aconteceu, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa, um evento sobre o Previne Brasil, do Ministério da Saúde. Gestores da saúde do Estado estiveram presentes, assim como o ministro da saúde, o paraibano Marcelo Queiroga. O evento teve o objetivo de qualificar os gestores sobre o programa, que dá recursos para a Atenção Básica nos municípios.
Annielly Fernandes, Secretária de Saúde de São Francisco, também esteve presente e participou da oficina Financiamento da Atenção Primária à Saúde. Marcelo parabenizou a secretária pelo que ela vem realizando na cidade, que recentemente ficou em primeiro lugar no ranking nacional do programa.
O Ministério da Saúde atualizou os números do mês de outubro e São Francisco assumiu o primeiro lugar no programa Previne Brasil.
O Previne Brasil é um programa federal que avalia o trabalho preventivo na saúde feito por cada município. Dentre os critérios de avaliação estão a realização de exames para HIV e sífilis em gestantes, consultas pré-natal, atendimento odontológico em gestantes e acompanhamento de pessoas hipertensas.
O programa institui metas a serem cumpridas pelos municípios. Quanto mais bem avaliado ele for, maior repasse de verbas federais são destinados a ele para investimento em saúde pública.
Ele foi criado pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Trata-se de um novo modelo de financiamento da Atenção Primária a Saúde – APS, que alterou algumas formas de repasse de recursos para as cidades brasileiras, que passaram a ser repassados pelos seguintes critérios: 1) captação ponderada; 2) pagamento por desempenho em indicadores de saúde e 3) incentivo para ações estratégicas.
A ideia do programa é estruturar um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe de saúde, utilizando de mecanismos que induzem envolvimento dos gestores e dos profissionais.
A avaliação dos indicadores de saúde acontece a cada 4 meses e os resultados são divulgados para os municípios através do Sistema SISAB, do Ministério da Saúde.
