O juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sousa, julgou improcedente ação que o ex-governador Ricardo Coutinho entrou contra a jornalista e ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, que teve como advogado de defesa o Dr. Abdon Lopes, sendo imputado a ela os crimes de calúnia e difamação em participação no programa Cidade Notícia, da Líder FM.

Segundo os autos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Pâmela Bório por imputação dos crimes de calúnia e difamação em entrevista ao programa Cidade Notícia, da rádio Líder FM. Foram imputadas três vezes o crime de calúnia contra o ex-gestor do Estado e, em uma oportunidade, o crime de difamação.

De acordo com o magistrado da causa, não houve a materialidade das condutas imputadas a acusada, que não se encontraram comprovadas nos autos, o que acarretou também numa autoria delitiva prejudicada. O mesmo argumento foi feito pelo Ministério Público em alegações finais.

Ainda, afirmou que para configurar o delito de calúnia é preciso que “o agente impute ao ofendido um fato definido como crime. O que não ocorreu. Para configurar o crime de difamação, é necessário que o agente atribua ao ofendido um fato determinado, específico, ofensivo a sua reputação. O que não se adequa às expressões proferidas pela acusada”.

O magistrado afirma que a acusada narra situações por ela vividas, “observadas e até mesmo apontadas como indícios e suspeitas de cometimento de crimes por parte da vítima”, mas que não caracteriza crime de difamação, já que reputou a acontecimentos, “discordando da forma em que eles ocorreram e, principalmente, demonstrado abalo emocional e consternação com as circunstâncias vivenciadas”.

Sobre o “Jampa Digital”, Normando afirmou que a vítima encontrava-se em estado de investigado, não caracterizado imputação falsa e sim em imputação que foi concluída apenas em 2020, “retira o dolo da conduta da acusada, não havendo falar em crime de calúnia”.

Por fim, sobre as acusações na granja, o magistrado afirmou que os atos foram registrados em Boletim de Ocorrência, o que caracterizou o “animus narrandi criticandi”, não havendo difamação.

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A entrevista:

Pâmela foi perguntada, primeiramente, se havia uma proximidade entre Ricardo Coutinho e o Tribunal de Justiça da Paraíba. A jornalista falou que tinha “muitos indícios” para ter certeza disso. Ela questionou o motivo que o “Jampa Digital” ainda não tinha sido julgado pelo Tribunal.

A jornalista ainda falou que houve agressões físicas contra ela sofreu por pessoas mandadas pelo ex-governador. Ao ser perguntada se temia ser assassinada, Pâmela afirmou que o medo de ser vítima “é um medo compartilhado por cada cidadão brasileiro neste país”. Reafirmou que existem pessoas – e incluiu Ricardo Coutinho – que queriam vê-la “na cova”, “cada um por um motivo diferente”.

Ao fim, Ricardo Coutinho atribuiu o crime de difamação ao Pâmela afirmar que sofreu violência física pelo ex-gestor.

“Sim, infelizmente foram [agressões] físicas. Eu nunca havia também passado por isso na vida. Foram duas agressões que eu sofri por pessoas, a mando do Governador Ricardo Coutinho. Uma é a babá, Indaiá Pires, que ele havia contratado em fevereiro daquele ano. E, cerca de dois meses depois, ele mandou fazer isso dentro da minha própria casa, na frente do nosso filho, em ambiente privado (...)”.

E prosseguiu:

“(...) Ele mandou a irmã dele, Viviane Coutinho, me bater dentro da granja. Me sequestraram, me levaram para dentro da igreja. Todos os policiais sabiam que eu não entrava só. Quando o carro tomou o caminho da granja, eu já comecei a suspeitar e já liguei pro meu advogado, ele foi testemunha”.

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