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NÃO É PRIORIDADE

“Caneta Azul” de João Azevedo veta emendas para o município de Sousa

Emendas para construção do Açude de Pereiros e rodovia que liga Sousa à São João do Rio do Peixe estão na relação dos vetos.

16/01/2020 16h22
Por: Redação
Fonte: Leonardo Alves, Da Redação do Debate Paraíba
Governador da Paraíba, João Azevêdo - PSB. (Foto: Reprodução).
Governador da Paraíba, João Azevêdo - PSB. (Foto: Reprodução).

Várias emendas ao Orçamento do Governo do Estado da Paraíba de 2020, que seriam destinadas ao município de Sousa, foram vetadas pelo governador João Azevêdo (PSB). Os vetos do governador, foram publicados no Diário Oficial de ontem, quarta-feira (15).

Dentre as cinco emendas vetada pelo chefe do executivo estadual está uma emenda de meta nº 163, que propunha a construção do tão sonhado e almejado Açude Pereiros no município de Sousa. Obra inclusive foi iniciada na gestão do ex-governador Ronaldo da Cunha Lima e paralisada devido á embargos judiciais. 

A justificativa de João Azevedo para o veto à emenda foi que a referida obra não está incluída nas prioridades da política de segurança hídrica do Estado e, também, por se tratar de uma barragem que exigirá uma área muito grande de inundação, exatamente nas melhores terras para plantio na região, justificou.

Por erro técnicos, outras quatro emendas também foram vetadas pela Caneta Azul do Governador, são elas:

A Emenda nº 168 – Proposta pelos vereadores de Sousa e apresentada pelo suplente de deputado Lindolfo Pires, que propunha a “Pavimentação asfáltica da rodovia que liga o município de Sousa a São João do Rio do Peixe”. O veto se impõe pelo fato da emenda ser de Meta e não ter especificado quantitativo para a mesma, cometendo assim um erro técnico. Ademais, de acordo com a justificativa do governo, o órgão responsável pela política de manutenção de rodovias no Estado da Paraíba é o Departamento de Estradas de Rodagens e não a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Já a emenda de meta nº 162 -  “Implantação do sistema de climatização do ambiente escolar da Escola Estadual André Gadelha, em Sousa”. O veto se impõe por erro técnico no estabelecimento de metas específicas para ação do Programa 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado

E a emenda de apropriação nº 161 -  que seria destinada para Aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Sousa”. O veto também se deu por Erro técnico, pois o Código do Localizador informado é inexistente na LOA 2020.

Por fim, uma quarta emenda de meta nº 160 que tinha como objetivo à “Construção do Instituto de Medicina Legal do Município de Sousa”. O veto se impôs por Erro Técnico em não ter informado a Classificação Funcional Programática na emenda e pelo fato de que o município de Sousa já é atendido pelo IPC de Cajazeiras, conforme política de segurança do Estado da Paraíba.

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