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Tribunal de Contas da Paraíba reprova contas da prefeitura de Sousa; decisão cabe recurso

O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
14/07/2021 às 18h02 Atualizada em 16/07/2021 às 11h15
Tribunal de Contas da Paraíba reprova contas da prefeitura de Sousa; decisão cabe recurso
O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. (Foto: Reprodução).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, durante sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (14), reprovou a prestação de contas do município de Sousa no exercício de 2016, gestão do ex-prefeito André Avelino de Paiva Gadelha Neto. A decisão cabe recurso. 

O relator do processo TC 06728/17 foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que pontuou várias irregularidades, destacando a contratação sem concurso público e despesas sem comprovação, mas a que pesou para a desaprovação foi o não cumprimento do requisito constitucional que exige a aplicação de no mínimo 25% da receita de impostos em educação. O percentual chegou a 21,5%. 

Em contato com a reportagem do Portal Debate Paraíba, o ex-prefeito André Gadelha (MDB) disse que o Tribunal de Contas mudou a forma de julgar as contas dos municípios paraibano. André disse ainda que essa decisão não impede que ele dispute as eleições de 2022. O ex-gestor sousense vai recorrer da decisão. 

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