O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu vários inquéritos investigatórios para apurar possíveis atos de improbidade administrativa, fraudes em licitação, falsificação de documentos e irregularidades cometidos nas prefeituras de Triunfo, São João do Rio do Peixe, Bom Jesus, Santa Helena e Bernadinho Batista. 

Na Prefeitura de Triunfo o Inquérito nº 001.2021.020267 tem como investigados os ex-prefeitos Damisio Mangueira da Silva e José Mangueira Torres, as empresas CSL Construções e Serviços Lavras LTDA – ME e Herb Venâncio Goncalves por suposto superfaturamento em relação à obra para a construção de uma unidade escolar com quatro salas de aula na zona rural do Município, havendo notícias de que a obra está inacabada. Já no inquérito civil nº. 044.2021.000440 os dois ex-prefeitos também são investigados por possíveis atos de improbidade administrativa consistentes em não pagamento dos salários dos servidores públicos

Em Santa Helena o prefeito Joao Cleber Ferreira Lima é investigado por possível fraude no Procedimento Licitatório Pregão Presencial 07/2021, referente a registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática no município.

Na cidade de Bernardino Batista o ex-prefeito Gervásio Gomes é acusado de prática de atos de improbidade administrativa, por manter servidores em desvio de função, e crimes de responsabilidade, referente à manutenção de “funcionários fantasmas”. A prefeitura também é alvo de investigação de falsificação de documentos. 

Contra a prefeita Francisca Denise Bandeira de Melo Barbosa do Município de Bom Jesus o MPPB abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades cometidas na sua gestão conforme relatado em alertas do emitidos pelo TCE/PB. 

Por fim, outros dois inquéritos abertos pela promotoria de São João do Rio do Peixe apuram possíveis irregularidade em licitação cometidas por ex-secretários de saúde da prefeitura de São do Rio do Peixe durante o período de 2016 a 2020.

As portarias dos inquéritos estão todas publicadas no diário eletrônico do Ministério Público da Paraíba desta terça-feira (13).

Confira o resumo do Inquéritos:

Inquérito Civil Público nº 001.2021.020267 Portaria nº 34/PJ Reclamante: Anônimo Investigados: DAMÍSIO MANGUEIRA DA SILVA, JOSE MANGUEIRA TORRES, CSL CONSTRUCOES E SERVICOS LAVRAS LTDA – ME, HERB VENANCIO GONCALVES. 

OBJETO: Apurar suposto superfaturamento em relação à obra licitada no procedimento licitatório TP de nº 00005/2014 (unidade escolar com quatro salas de aula na zona rural do Município de Triunfo), havendo notícias de que a obra está inacabada e que a obra não está com especificação igual ao exigido no procedimento licitatório ora mencionado 

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, 12 de julho de 2021. 

FLÁVIA CESARINO DE SOUSA BENIGNO 

de Justiça da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe Promotor de Justiça

Inquérito Civil nº . 044.2021.000440 Portaria nº . 47/2021

investigados: JOSE MANGUEIRA TORRES, DAMÍSIO MANGUEIRA DA SILVA. OBJETO: Investigar possíveis atos de improbidade administrativa consistentes o não pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de Triunfo/PB, referente aos meses de dezembro de 2016 e dezembro de 2017. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, 22 de junho de 2021 

FLÁVIA CESARINO DE SOUSA BENIGNO 

Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe

EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 35/2021 

João Pessoa, 1 de julho de 2021

Inquérito Civil Público nº 001.2021.018834 Portaria nº 35/2021 PJ Investigado: JOAO CLEBER FERREIRA LIMA, Prefeito do Município de Santa Helena/PB.

OBJETO: Investigar possível ato de improbidade administrativa praticado, em tese, pelo reclamado consistente em: Fraude no Procedimento Licitatório Pregão Presencial 07/2021, referente a registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática no Município de Santa Helena/PB, através da ausência da publicidade do edital, visto que os interessados não tinham livre acesso ao mesmo.

 FLÁVIA CESARINO DE SOUSA BENIGNO 

Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe Promotor de Justiça

EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 38/2021 

João Pessoa, 8 de julho de 2021

Inquérito Civil nº . 044.2021.000294 Portaria nº. 38/2021 

Investigados: GERVAZIO GOMES DOS SANTOS, Município de Bernardino Batista

OBJETO: Apurar a prática de atos de improbidade administrativa pelo então prefeito de Bernardino Batista concernente à manutenção dos servidores ALINE ALVES DE ANDRADE, ALINE CHAVES DE ANDRADE, AURI NEIDE ALVES DA SILVA, FÁBIO TEIXEIRA MACIEL, LUANA MARIA DO NASCIMENTO, LUZIA LIDIÁNE DE SOUSA ABREU, MARIA DO SOCORRO CAMPOS, MARIA PATRICIA RIBEIRO, PEDRINA ROSA DA SILVA NETA e RAIMUNDO BI LA VIANA em desvio de função 

Investigados: GERVAZIO GOMES DOS SANTOS, Município de Bernardino Batista, AURILEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA, SILVANIO DARIO DA COSTA

 OBJETO: Apurar a prática de atos de improbidade administrativa pelo então prefeito de Bernardino Batista concernente à prática de crime de responsabilidade referente à manutenção de “funcionários fantasmas” identificados pelos nomes de Aurileide Barbosa de Oliveira e Silvanio Daria da Costa. 

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, 13 de julho de 2021 FLÁVIA CESARINO DE SOUSA BENIGNO 

Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe

Inquérito Civil nº . 044.2020.000474 Portaria 50/2021

Reclamante: Walfrido Antônio de Andrade

Investigados: Município de Bernardino Batista 

OBJETO: notícias da ocorrência de uma suposta ilegalidade cometida por pessoa ainda não identificada, servidora do Município de Bernardino Batista, que teria falsificado, no todo ou em parte, documentos públicos verdadeiros, quais sejam empenhos e recibos emitidos em nome de Walfrido Antônio de Andrade (CPF n. 095. 455. 054-43), considerando que o mesmo afirma não ter recebido tais valores. 

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, 13 de julho de 2021 

FLÁVIA CESARINO DE SOUSA BENIGNO 

Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe

Inquérito Civil nº 001.2021.026328 Portaria nº 48/2021 

OBJETO: apurar possíveis irregularidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na gestão da Prefeita Francisca Denise Bandeira de Melo Barbosa, acerca de alertas emitidos pelo TCE/PB. 

Cajazeiras/PB, 13 de Julho de 2021 

SARAH ARAÚJO VIANA DE LUCENA 

4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Cajazeiras

Inquérito Civil nº . 044.2020.000595 Portaria nº . 52/2021 

Investigado: MUNDO NOVO COMERCIO PETROLEO LTDA – ME , JEAN ROBERTO PIRES LIRA , BENICIO GONCALVES NETO 

OBJETO: Investigar possíveis atos de improbidade administrativa e crimes previstos NO ARTIGO 90, LEI 8666/93 praticados, em tese, pelos reclamados, consistentes em fraudes em procedimentos licitatórios de 2016 a 2020, em que a pessoa jurídica de direito privado MUNDO NOVO COMERCIO PETROLEO LTDA – ME venceu. 

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, 13 de julho de 2021 

FLÁVIA CESARINO DE SOUSA BENIGNO

Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe 

Inquérito Civil nº . 044.2020.000654 Portaria 53/2021

 Investigados: Secretários de saúde de SJRP de 2013 até o presente, DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA , ARLINDO FRANCISCO DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA , JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA . 

OBJETO: Apurar fraude em todos os procedimentos licitatórios realizados de 2013 a 2020, em que a pessoa jurídica DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA foi a vencedora 

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, 13 de julho de 2021 

FLÁVIA CESARINO DE SOUSA BENIGNO

Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe