O Governo do Estado da Paraíba decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência e desastre, pelo período de 180 dias, em 45 municípios paraibanos, afetados pela estiagem. Conforme o documento, publicado nesta quinta-feira (01) no diário oficial do Estado, a estiagem, que tem comprometimento a normalidade nos municípios, tem sido causado pela falta de água, já que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que exige providências do poder público estadual.

Para o governo, a publicação do decreto tem como finalidade prover o atendimento à população quanto à complementação do abastecimento d’água e alimentação à população animal atingida pelo fenômeno.

De acordo com o Governador João Azevêdo (Cidadania), o decreto é o meio legal que autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.

O documento também permite que os gestores municipais e estadual façam dispensados de licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O decreto abrange aos seguintes municípios:

Aguiar, Alagoa Nova, Alagoa Grande, Alagoinha,  Amparo,  Araçagi, Areia de Baraúnas, Belém, Bom Jesus, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caiçara, Caldas Brandão, Catingueira, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Itatuba, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Logradouro, Malta, Monteiro, Ouro Velho, Paulista, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Prata, Riachão do Bacamarte, Santa Inês, Santana de Mangueira, São José dos Ramos, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Sobrado, Sumé, Vista Serrana.