
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (18), a Operação Sentinela do Sertão, com o objetivo de combater o armazenamento de arquivos contendo cenas de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Na Paraíba, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de São José de Piranhas, no Sertão do estado.
A ordem judicial foi expedida pela 5ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante a ação, os policiais buscaram computadores, celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relacionados à investigação.
O material eventualmente apreendido será encaminhado para perícia criminal, que deverá analisar os dispositivos para verificar a existência de arquivos ilícitos, dimensionar o possível acervo, auxiliar na identificação da autoria e buscar informações que possam contribuir para a identificação de vítimas ou de outras pessoas envolvidas.
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve origem em um procedimento instaurado em Santa Catarina, após informações relacionadas à comercialização e disponibilização de material ilícito por meio de aplicativo de mensagens e de links hospedados em serviço de armazenamento em nuvem.
A conduta investigada pode configurar o crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece punição para quem adquire, possui ou armazena material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
A Polícia Federal reforça que receber, armazenar ou compartilhar esse tipo de conteúdo constitui crime. A circulação dos arquivos também contribui para a perpetuação da violência contra as vítimas e para a manutenção da cadeia de exploração sexual infantojuvenil.
As investigações continuam e, conforme os resultados da análise do material apreendido, novas medidas poderão ser adotadas pelas autoridades.