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Sousa, PB
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou possíveis irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal de Sousa referente ao exercício de 2025. O Relatório Inicial do Processo nº 02148/26 aponta inconsistências relacionadas a despesas, contratação e fiscalização de serviços, pagamento de subsídios parlamentares e comprovação de gastos realizados por meio da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP).
A Auditoria também examinou pagamentos à empresa UP Comunicação e Radiodifusão Ltda., relacionados a serviços de publicidade, marketing, agência de notícias, comunicação e transmissão de sessões.
A equipe técnica do TCE-PB informou, contudo, não ter localizado documentação suficiente para comprovar a pesquisa de preços e a vantajosidade do reajuste aplicado durante o exercício de 2025. As cotações apresentadas pela Câmara foram produzidas em março de 2026 e, conforme a auditoria, estavam relacionadas ao aditivo daquele ano, não servindo para demonstrar a adequação do reajuste realizado em 2025.
Outro ponto levantado foi a fiscalização do contrato. O relatório registra que não teria sido apresentada designação atualizada do fiscal nem documentação capaz de demonstrar quem acompanhou e atestou a execução dos serviços ao longo de 2025.
O documento foi elaborado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) e tem como relator o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. A responsável pela gestão da Câmara no exercício analisado foi Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas.
O próprio TCE-PB ressalta que o documento possui caráter instrutório e preliminar. Portanto, os possíveis débitos e demais apontamentos poderão ser alterados após a apresentação das defesas e a continuidade da análise do processo.
