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Justiça

Os educadores defendiam que 60% desses recursos deveriam ser destinados à categoria. (Foto: reprodução).
ENTENDIMENTO Há 1 mês

Justiça mantém decisão que desobriga Marizópolis de repassar 60% dos precatórios do Fundef aos professores

Os educadores defendiam que 60% desses recursos deveriam ser destinados à categoria.

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 1 mês

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

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Justiça Há 1 mês

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

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Justiça Há 2 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

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Justiça Há 2 meses

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

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Justiça Há 2 meses

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

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Justiça Há 2 meses

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

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Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

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Justiça Há 2 meses

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

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Justiça Há 2 meses

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023

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Justiça Há 2 meses

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho

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Justiça Há 2 meses

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo

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Justiça Há 2 meses

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações

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Justiça Há 2 meses

Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique

Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão

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Justiça Há 2 meses

Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação

Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito

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