Segunda, 27 de Julho de 2026
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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Defesa fala em exercício legítimo da liberdade de expressão

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"

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Justiça Há 9 meses

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

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Justiça Há 9 meses

DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão

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Justiça Há 9 meses

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

No momento, deputada está presa na Itália

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Justiça Há 9 meses

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

Operação Contenção realizada ontem no Rio deixou 119 mortos

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Justiça Há 9 meses

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha

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Justiça Há 9 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1

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