Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© 26.07.2020/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio

Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT

© 07.11.2012/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

Policiais envolvidos no caso foram afastados

Thiago Cartaxo e Luciene de Fofinho também tiveram mantidas multas individuais de R$ 25 mil (Foto: Reprodução)
IRREGULARIDADES Há 7 meses

TCE-PB mantém débito de R$ 2,4 milhões contra ex-prefeita de Bayeux e empresário sousense por irregularidades em contrato

Thiago Cartaxo e Luciene de Fofinho também tiveram mantidas multas individuais de R$ 25 mil.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF

Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia do material

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

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