Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputados Braz (C) e Russomano, respectivamente presidente e 1º vice da comissão - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Jorge Braz é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Braz (C) e Russomano, respectivamente presidente e 1º vice da comissão O deputado Jorge Braz (Republic...

Deputados reunidos na CCJ nesta manhã - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Flávio Dino irá à CCJ esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...

Deputados reunidos para o lançamento das frentes - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lançadas frentes parlamentares católica, de combate ao câncer e às doenças cardiovasculares, e em prol da saúde

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados reunidos para o lançamento das frentes Foram lançadas nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Dep...

Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia ...

Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 524/23 obriga as seguradoras a informar aos beneficiár...

Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/...

O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova p...

Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/2...

Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorr...

Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (...

Parlamentares analisam propostas em Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado...

Murilo Galdino, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma 23 cargos v...

 Juninho: direito de pessoa com necessidade reduzida continua amparada pelo legislador - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Juninho: direito de pessoa com necessidade reduzida continua amparada pelo legislador O Projeto de Lei 707/23 o...

O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia d...

Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena pa...

Sousa, PB
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