Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mendonça Filho:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda...

O autor da proposta, deputado Marcos Pollon - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...

Deputada Denise Pessôa, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r...

O autor da proposta, deputado Célio Studart - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e ga...

Capitão Alberto Neto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma  inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 re...

Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto - (Foto: Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública

Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto O Projeto de Lei 3069/22 regulamen...

Yandra Moura:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais" O Projeto de Lei 507/23 determina val...

Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara O novo secretário de Comunicação Social da Câmara, de...

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Depu...

Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo - (Foto:  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projet...

A autora da proposta, deputada Dani Cunha - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro...

116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira

Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

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