Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI - (Foto: Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa

Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ...

Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o...

Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai - (Foto: Dnit)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul

Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que ...

Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização - (Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que...

Foto: LightFieldStudios/GettyImages
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas

  LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no ...

Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos

  Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem  anualmente, até 30 de ju...

Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades - (Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades O Projeto de Lei 2093/23 isenta t...

Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - (Foto: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Centro de Estudos lança publicações sobre dívida pública e retomada econômica no Brasil

Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta terça-feira (13) as publicações Retomada Ec...

Refugiados afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos - (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações

Rovena Rosa / Agência Brasil Refugiados afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Mi...

Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Públ...

Erika Kokay é a autora do requerimento para a audiência - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensino

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...

Célia Xakriabá acusa falta de política de proteção dos biomas - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate proteção ao Cerrado e à Caatinga

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá acusa falta de política de proteção dos biomas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e T...

Agrofloresta de cacau no sul da Bahia - (Foto: Divulgação Esalq)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove seminário sobre metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais

Divulgação Esalq Agrofloresta de cacau no sul da Bahia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta ter...

No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário

Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...

Sousa, PB
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