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Câmara dos Deputados

Ação de desinfecção em ruas durante a pandemia de Covid-19 - (Foto: Max Haack/Prefeitura de Salvador)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória modifica lei de combate a emergências fitossanitárias

Max Haack/Prefeitura de Salvador Ação de desinfecção em ruas durante a pandemia de Covid-19 A Medida Provisória (MP) 1186/23 altera o marco regul...

Desde 2021, a iniciativa privada controla o fornecimento de luz elétrica no Amapá - (Foto: raltinata)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate dificuldades no fornecimento de energia elétrica no Amapá

raltinata Desde 2021, a iniciativa privada controla o fornecimento de luz elétrica no Amapá A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos De...

Reunião da comissão especial - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta ...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro

Depositphotos O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/2...

Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de ...

Murilo Galdino apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Murilo Galdino apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Capitão Augusto recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...

Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça...

Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova proposta que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de ...

No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário

Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...

Meio de inserção social, o breaking chegou ao País na década de 1980 - (Foto: Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Cultura cancela debate sobre Dia Nacional do Breaking

Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Meio de inserção social, o breaking chegou ao País na década de 1980 A Comissão de Cultura da Câmara do...

Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos I...

Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polí...

Neuromielite Óptica é uma doença autoimune - (Foto: yacobchuk/GettyImages)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que insti...

José Francisco Mansur sinalizou possibilidade de alíquota ficar abaixo dos 18% - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor

O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe...

Sousa, PB
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