Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água

Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

Proposta seguirá para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica

Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada

Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado

Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos

Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores

Sousa, PB
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