Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune

Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País

Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos

Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro

Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados

Sousa, PB
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