Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria

Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte

Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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