Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal

Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel

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