Câmara dos Deputados

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Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis

Câmara Há 3 meses

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...

Câmara Há 3 meses

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo

Câmara Há 3 meses

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas

Segundo a MP, o BNDES atuará como agente financeiro da operação

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova ampliação de prazo para contrato temporário do IBGE

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara

Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia

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