Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

Câmara Há 3 meses

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 3 meses

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

Câmara Há 3 meses

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Câmara Há 3 meses

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 3 meses

Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...

Câmara Há 3 meses

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo

Câmara Há 3 meses

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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