Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

O Senado ainda precisa discutir a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes

Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios

Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

16André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 2 anos

Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Os senadores ainda precisam analisar o texto

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras e...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...

Sousa, PB
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