Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Câmara Há 2 anos

Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Câmara Há 2 anos

Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...

Câmara Há 2 anos

Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025

Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso

Câmara Há 2 anos

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Câmara Há 2 anos

Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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