Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Texto será analisado na Câmara e no Senado

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei

Câmara Há 2 anos

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana

Câmara Há 2 anos

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 2 anos

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...

Câmara Há 2 anos

Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa

Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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