Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

Câmara Há 2 anos

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

Câmara Há 2 anos

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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