Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção

Câmara Há 2 anos

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 2 anos

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho

Câmara Há 2 anos

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...

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