Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei

Câmara Há 2 anos

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...

Câmara Há 2 anos

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...

Câmara Há 2 anos

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta

Câmara Há 2 anos

Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento

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