Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho

Texto segue em análise na Câmara do Deputados

Câmara Há 1 ano

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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