Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Câmara Há 1 ano

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país

Câmara Há 1 ano

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo

Câmara Há 1 ano

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo

Câmara Há 1 ano

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050

Câmara Há 1 ano

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

Câmara Há 1 ano

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

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